Q213747
AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Meio Ambiente
Ano: 2024
Órgão:
IMASUL
Banca:
AVALIA
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
O instrumento de licenciamento ambiental
simplificado que, protocolado no órgão ambiental,
autoriza seu detentor a instalar e operar
atividades e empreendimentos com pequeno
potencial de impacto ambiental, de acordo com
regulamento próprio, é denominado
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