Q213747 AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Meio Ambiente
Ano: 2024
Órgão: IMASUL
Banca: AVALIA
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O instrumento de licenciamento ambiental simplificado que, protocolado no órgão ambiental, autoriza seu detentor a instalar e operar atividades e empreendimentos com pequeno potencial de impacto ambiental, de acordo com regulamento próprio, é denominado 
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