Q213745
AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Meio Ambiente
Ano: 2024
Órgão:
IMASUL
Banca:
AVALIA
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
A autorização ambiental, como o próprio nome
diz, autoriza a operação de atividades de
exploração de recurso natural, de acordo com as
especificações constantes dos requerimentos,
planos, programas e projetos aprovados,
incluindo as medidas de controle e demais
condicionantes estabelecidos nas normas e
diretrizes técnico-legais. O prazo de validade da
autorização ambiental não pode ser superior a
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