Questões de Concursos Públicos - Direito Processual Penal

A 15 dias se preso e 30 dias se solto.

B 10 dias se preso e 30 dias se solto. 

C 20 dias se preso e 40 dias se solto. 

D 30 dias se preso e 90 dias se solto. 

E 5 dias se preso e 15 dias se solto. 

A Pode optar por não instaurar se considerar que não há elementos suficientes. 

B É obrigatória a instauração do inquérito sempre que houver notícia de crime. 

C A autoridade pode arquivar o caso sem maior investigação. 

D O delegado tem total discricionariedade sobre a decisão de instaurar o inquérito. 

E Somente o Ministério Público pode determinar a instauração do inquérito. 

A Servir unicamente ao convencimento do promotor de justiça que atua no caso.

B Fundamentar as decisões judiciais e formar a convicção do juiz a respeito dos fatos do processo. 

C Proporcionar ao acusado uma chance de confessar suas ações durante a fase de instrução. 

D Permitir que o público geral tenha conhecimento completo e detalhado do processo. 

E Gerar uma base para recursos e revisões processuais sem influenciar a sentença inicial. 

A Sistema da prova legal, onde o juiz deve seguir estritamente o que a lei determina sobre o valor das provas. 

B Sistema da íntima convicção, onde o juiz baseia sua decisão exclusivamente em sua opinião pessoal. 

C Sistema da livre convicção motivada, onde o juiz fundamenta sua decisão nas provas do contraditório judicial, sem estar vinculado aos elementos informativos da investigação. 

D Sistema tarifado, onde cada tipo de prova tem um valor pré-estabelecido pelo Código de Processo Penal. 

E Sistema de persuasão racional, onde apenas provas científicas podem fundamentar a decisão judicial. 

Errado

Errado

Errado

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A poderá solicitar medida protetiva antes de registrar um boletim de ocorrência, de acordo com a atualização da lei em 2023.

B terá possibilidade de pedir uma avaliação psicológica do marido que ateste o risco real de agressão ao lavrar o boletim de ocorrência.

C poderá renunciar à denúncia a qualquer momento, na mesma delegacia em que registrou o boletim de ocorrência.

D deverá compreender que a violência doméstica só se configura por meio de ações, mas não de omissões.

E deverá registrar um boletim de ocorrência após comprovada a existência de ameaça real a sua integridade física.

A  Escrivão de polícia.

B Juiz.

C Promotor de Justiça. 

D Assistente social.

E Psicólogo.