Questão #226689 - PEFOCE CONSULPAM - CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Auxiliar de Perícia de Classe a Nível I - COMEL - Direito Processual Penal

Q226689 CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Auxiliar de Perícia de Classe a Nível I - COMEL

Ano: 2024

Órgão: PEFOCE

Banca: CONSULPAM

Matéria: Direito Processual Penal

Assunto: Das Provas

No processo penal brasileiro, a prova tem múltiplas finalidades essenciais. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE explica essas finalidades, conforme as doutrinas de Leandro Cadenas Prado e o artigo 93, IX da Constituição Federal de 1988.

A Servir unicamente ao convencimento do promotor de justiça que atua no caso.

B Fundamentar as decisões judiciais e formar a convicção do juiz a respeito dos fatos do processo.

C Proporcionar ao acusado uma chance de confessar suas ações durante a fase de instrução.

D Permitir que o público geral tenha conhecimento completo e detalhado do processo.

E Gerar uma base para recursos e revisões processuais sem influenciar a sentença inicial.

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