Questões de Concursos Públicos - Direito Ambiental

A Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)

B Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

C  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

D Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

E Consórcio Internacional de Licenciamento Ambiental (CILA)

A atribuição do órgão público municipal competente, após a aprovação do RIMA.

B atribuição do órgão público estadual competente, após a aprovação do RIMA.

C  atribuição do órgão público federal competente, após a aprovação do RIMA.

D parte integrante do EIA, apenas.

E parte integrante do EIA e do RIMA.

A  Município, apenas

B Estado, apenas

C União, apenas

D Município e à União, apenas

E Município, ao Estado e à União

A Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

B Liberação automática de atividades poluidoras sem necessidade de zoneamento prévio.

C Uso indiscriminado do solo e da água para acelerar obras de construção civil. 

D Transferência da responsabilidade de proteção ambiental para o setor privado.

E Redução de incentivos para pesquisas tecnológicas focadas em recursos naturais. 

A O Plano de Ação de Gênero estabeleceu metas obrigatórias de participação feminina e recursos específicos para mulheres afrodescendentes.

B O enfrentamento ao racismo ambiental ganhou espaço nas discussões, com menções a afrodescendentes incluídas pela primeira vez em documentos oficiais da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC − Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

C A participação de povos indígenas foi restringida aos espaços da Cúpula dos Povos, sem acesso às zonas oficiais de negociação da conferência.

D A conferência aprovou metas vinculantes para eliminação gradual dos combustíveis fósseis, atendendo à principal reivindicação dos países em desenvolvimento.

E O financiamento climático foi definido com valores e prazos concretos, responsabilizando os países desenvolvidos pela reparação histórica ao Sul Global.

A A conferência aprovou metas vinculantes para eliminação gradual dos combustíveis fósseis, atendendo à principal reivindicação dos países em desenvolvimento.

B O Plano de Ação de Gênero estabeleceu metas obrigatórias de participação feminina e recursos específicos para mulheres afrodescendentes.

C A participação de povos indígenas foi restringida aos espaços da Cúpula dos Povos, sem acesso às zonas oficiais de negociação da conferência.

D O enfrentamento ao racismo ambiental ganhou espaço nas discussões, com menções a afrodescendentes incluídas pela primeira vez em documentos oficiais da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC − Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

E O financiamento climático foi definido com valores e prazos concretos, responsabilizando os países desenvolvidos pela reparação histórica ao Sul Global.

A A participação de povos indígenas foi restringida aos espaços da Cúpula dos Povos, sem acesso às zonas oficiais de negociação da conferência.

B A conferência aprovou metas vinculantes para eliminação gradual dos combustíveis fósseis, atendendo à principal reivindicação dos países em desenvolvimento.

C O Plano de Ação de Gênero estabeleceu metas obrigatórias de participação feminina e recursos específicos para mulheres afrodescendentes. 

D O financiamento climático foi definido com valores e prazos concretos, responsabilizando os países desenvolvidos pela reparação histórica ao Sul Global.

E O enfrentamento ao racismo ambiental ganhou espaço nas discussões, com menções a afrodescendentes incluídas pela primeira vez em documentos oficiais da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC − Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

A A conferência aprovou metas vinculantes para eliminação gradual dos combustíveis fósseis, atendendo à principal reivindicação dos países em desenvolvimento.

B O Plano de Ação de Gênero estabeleceu metas obrigatórias de participação feminina e recursos específicos para mulheres afrodescendentes.

C O enfrentamento ao racismo ambiental ganhou espaço nas discussões, com menções a afrodescendentes incluídas pela primeira vez em documentos oficiais da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC − Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

D A participação de povos indígenas foi restringida aos espaços da Cúpula dos Povos, sem acesso às zonas oficiais de negociação da conferência.

E O financiamento climático foi definido com valores e prazos concretos, responsabilizando os países desenvolvidos pela reparação histórica ao Sul Global.

A O financiamento climático foi definido com valores e prazos concretos, responsabilizando os países desenvolvidos pela reparação histórica ao Sul Global.

B A participação de povos indígenas foi restringida aos espaços da Cúpula dos Povos, sem acesso às zonas oficiais de negociação da conferência. 

C O Plano de Ação de Gênero estabeleceu metas obrigatórias de participação feminina e recursos específicos para mulheres afrodescendentes. 

D A conferência aprovou metas vinculantes para eliminação gradual dos combustíveis fósseis, atendendo à principal reivindicação dos países em desenvolvimento. 

E O enfrentamento ao racismo ambiental ganhou espaço nas discussões, com menções a afrodescendentes incluídas pela primeira vez em documentos oficiais da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC − Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

A O enfrentamento ao racismo ambiental ganhou espaço nas discussões, com menções a afrodescendentes incluídas pela primeira vez em documentos oficiais da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC − Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

B A participação de povos indígenas foi restringida aos espaços da Cúpula dos Povos, sem acesso às zonas oficiais de negociação da conferência.

C O Plano de Ação de Gênero estabeleceu metas obrigatórias de participação feminina e recursos específicos para mulheres afrodescendentes.

D A conferência aprovou metas vinculantes para eliminação gradual dos combustíveis fósseis, atendendo à principal reivindicação dos países em desenvolvimento.

E O financiamento climático foi definido com valores e prazos concretos, responsabilizando os países desenvolvidos pela reparação histórica ao Sul Global.