Q2006
CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Engenheiro Civil
Ano: 2026
Órgão:
Caixa
Banca:
CESGRANRIO
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Federação e competências em matéria ambiental
Uma empresa está desenvolvendo o projeto de um empreendimento que envolve a implantação de painéis solares, os
quais serão instalados em terra indígena situada exclusivamente em um determinado município.
Para o licenciamento ambiental, a equipe de desenvolvimento pesquisou a legislação pertinente e constatou que, nessas
condições, o licenciamento ambiental caberá ao(à)
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