Questão #2007 - Caixa CESGRANRIO - CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Engenheiro Civil - Direito Ambiental

Q2007 CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Engenheiro Civil

Ano: 2026

Órgão: Caixa

Banca: CESGRANRIO

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). Uma das etapas do projeto é a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos. De acordo com a legislação pertinente, esse programa é

A atribuição do órgão público municipal competente, após a aprovação do RIMA.

B atribuição do órgão público estadual competente, após a aprovação do RIMA.

C atribuição do órgão público federal competente, após a aprovação do RIMA.

D parte integrante do EIA, apenas.

E parte integrante do EIA e do RIMA.

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