Questões de Concursos Públicos - UFPE - 2022 - UFPE - Tecnólogo - Produção Cultural

Caso um produtor deseje fazer um evento num equipamento cultural de gestão pública, com entrada gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utilizar fonogramas de qualquer época, nacionalidade e quantidade de autores, de forma totalmente gratuita, dadas as características do evento. Com base na legislação brasileira vigente relativa aos Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98), pode-se afirmar que o trecho acima está 

Atualmente, a Lei n° 9.610/98 concede domínio público às obras brasileiras nas seguintes condições

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir ( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas. ( ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei n° 9.610/98: arquitetos, compositores, coreógrafos, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores, por exemplo. ( ) Os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos parcial ou totalmente e são protegidos por um prazo estabelecido em lei, caindo em domínio público em seguida. ( ) Usos sem fins lucrativos das obras intelectuais estão liberados de autorização prévia dos autores e, consequentemente, de pagamentos por sua utilização. A sequência correta, de cima para baixo é:

Quanto aos direitos morais, é incorreto afirmar que 

O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define: “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” referindo-se:

As conferências e conselhos de cultura são mecanismos que garantem a participação da sociedade civil na elaboração de planos, projetos programas e demais e instrumentos de política cultural. Com base nessa afirmação, é correto concluir que as conferências e conselhos de cultura 

Em meados da década de 1980, iniciaram-se aos debates relativos às fontes de financiamento específicas para o setor cultural como consequência do processo de reestruturação pública da cultura e da complexificação das relações profissionais no ambiente cultural. O texto refere-se 

O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), em Pernambuco, foi criado originalmente em 1993, pela Lei n° 11.005 e, após algumas alterações ao longo dos anos, passou a ser disciplinado pela Lei n° 16.113/2017 e regulamentado pelo Decreto n° 45.508, de 28 de dezembro de 2017. Tendo isso em mente, assinale a alternativa incorreta. 

 Leia atentamente o parágrafo a seguir. Por efeito da Lei n° 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto n° 27.503, de 27 de dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco, considera-se apto ao registro de patrimônio _________ a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, que detenha os _________ ou as _________ necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco. As pessoas e grupos que detêm o referido título terão direito a _________e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado, para fins não lucrativos de natureza educacional e cultural, em especial para suas documentação e divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre os conhecimentos e as técnicas que detiver. Qual alternativa apresenta opões que preenchem corretamente os espaços do parágrafo cima? 

Sobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei n° 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar que