Questão #172290 - UFPE UFPE - UFPE - 2022 - UFPE - Tecnólogo - Produção Cultural - Legislação Federal

Q172290 UFPE - 2022 - UFPE - Tecnólogo - Produção Cultural

Ano: 2022

Órgão: UFPE

Banca: UFPE

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Caso um produtor deseje fazer um evento num equipamento cultural de gestão pública, com entrada gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utilizar fonogramas de qualquer época, nacionalidade e quantidade de autores, de forma totalmente gratuita, dadas as características do evento. Com base na legislação brasileira vigente relativa aos Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98), pode-se afirmar que o trecho acima está

A parcialmente correto, bastando avisar aos intérpretes que irá fazê-lo.

B totalmente incorreto.

C correto, desde que o produtor avise aos autores que irá fazê-lo.

D correto, se o produtor utilizar até 30”de cada fonograma.

E totalmente correto, pois o evento é gratuito e ocorrerá em espaço público.

Enviar Resposta