Q172282
UFPE - 2022 - UFPE - Tecnólogo - Produção Cultural
Ano: 2022
Órgão:
UFPE
Banca:
UFPE
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado de Pernambuco
Leia atentamente o parágrafo a seguir.
Por efeito da Lei n° 12.196, de 2 de maio de 2002,
regulamentada pelo decreto n° 27.503, de 27 de
dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco,
considera-se apto ao registro de patrimônio
_________ a pessoa natural ou grupo de pessoas
naturais, que detenha os _________ ou as _________
necessárias para a produção e para a preservação de
aspectos da cultura tradicional ou popular de uma
comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco.
As pessoas e grupos que detêm o referido título terão
direito a _________e prioridade na análise de projetos
por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à
Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado,
para fins não lucrativos de natureza educacional e
cultural, em especial para suas documentação e
divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre
os conhecimentos e as técnicas que detiver.
Qual alternativa apresenta opões que preenchem
corretamente os espaços do parágrafo cima?
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