Questões de Concursos Públicos - UERR

A separação voluntária;

B separação de corpos; 

C separação econômica; 

D separação religiosa; 

E separação do concubinato.

A os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos, pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público;

B  toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família;

C o reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes;

D a família natural e formada pela comunidade, pelos pais ou qualquer deles e seus dependentes;

E o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercido contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de justiça.

A a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvida e a sua opinião ser considerada;

B a criança ou adolescente deverá ser imediatamente apresentada a família substituta;

C caso a criança e o adolescente não concorde em reatar seus vínculos familiares, estes devem ser imediatamente colocado em família estrangeira; 

D ao assumir a guarda ou tutela, o responsável é desobrigado a ir a presença do juiz de menor;

E a guarda de família substituta é permanente e inviolável.

A a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 anos incompletos; 

B a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 15 anos incompletos;

C a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 20 anos incompletos;

D a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 10 anos incompletos;

E a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 21 anos incompletos.

A É a municipalização do atendimento.

B Políticas focalizadas nas expressões da questão social apresentadas pelos adolescentes em situação de risco social e pessoal.

C De Integração e operacionalização das políticas educacionais com o objetivo de conter a evasão escolar.

D Um conjunto de ações articuladas por meio da organização da sociedade civil. 

E Políticas de proteção integral, com serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus tratos, exploração, abuso, etc. 

A o direito ao respeito e a inviolabilidade de sua integridade física;

B participar da vida familiar e comunitária;

C o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral;

D o direito a liberdade entre outros;

E a participação na vida política, na forma da lei.

A aos maiores de 65 anos é assegurado o direito à saúde privada de forma gratuita;

B a prevenção e atenção à saúde do idoso será efetivada por meio do atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;

C as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em lei forem violados;

D a saúde do idoso é alvo de preocupação de todos os entes federados;

E o município e o Estado deverão organizar os serviços de saúde adequados ao atendimento da pessoa idosa. 

A o imediato pagamento de multa aos pais envolvidos (alienado e alienador) quando da entrada da ação judicial que pleiteie mudança no regime de visitas; 

B que o genitor alienado, em hipótese alguma, poderá ter ampliada sua convivência com o filho; 

C que o perito ou a equipe multidisciplinar designada pelo juiz terá, para fazer a avaliação do caso, 120 dias para apresentação do laudo e parecer;

D  a tramitação do processo seja feita com prioridade, quando observado um indício de Alienação Parental;

E que se um dos pais for morar em outras cidades com sucessivas mudanças levando a criança, não exista ato de Alienação Parental.

A a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores;

B o ato de corrigir os erros da criança ou do adolescente por um dos genitores;

C o ato de alienação parental só cabe intervenção jurídica se for praticado por um dos genitores;

D se os avós desqualificarem a conduta de um dos genitores, não é ato de alienação parental;

E omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, não caracteriza alienação parental.

A o movimento que coloca a profissão como de interesse social;

B um status peculiar, já que contempla as ações pelas quais o profissional é reconhecido e requisitado socialmente;

C uma forma mistificada de compreender a intervenção profissional, que inserida no círculo da produção capitalista, compreende os processos sociais; 

D um olhar diferenciado sobre a vida dos indivíduos a medida que sua vida é subsumida por qualquer ramo de trabalho;

E uma possibilidade de formular diretrizes e tomar decisões acerca das políticas sociais;