Questões de Concursos Públicos - POLICON

Sobre conceitos, fato gerador, sujeito passivo e normas gerais do IPTU está correto o que se diz em, EXCETO: 

Sobre o PPA, LDO e LOA analise as afirmações a seguir: I - A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - é elaborada a cada biênio, e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo período. II - Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. III - O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito. Está correto o que se diz em: 

Sobre o ISSQN assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Considera-se ocorrido o fato gerador do ISSQN no momento da assinatura do contrato de prestação de serviços, independente do momento em que ocorra a prestação de fato. ( ) As operações de locação de bens imóveis sofrem a incidência do ISSQN. ( ) Serviços de construção civil por empreitada são tributados pelo ISSQN e o imposto é devido no local do estabelecimento do prestador. A alternativa que completa corretamente os parênteses é: 

Sobre o IPTU - imposto predial e territorial urbano - analise as afirmativas a seguir a seguir: I - O IPTU incide sobre áreas urbanas e urbanizáveis onde o poder público mantenha serviços de água e esgoto, dependendo a progressividade do imposto do valor do imóvel e da sua localização. II - As alíquotas do IPTU podem ser mais elevadas em imóveis de maior valor. III - O locatário de imóvel não tem legitimidade ativa para propor ação de repetição de indébito de IPTU. Está correto o que se diz em: 

Acerca do PPA, LDO e LOA assinale a alternativa correta: 

Analise o que se diz sobre o ITBI e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O fato gerador do ITBI se efetiva na transferência da propriedade imobiliária, o que se oficializa por meio do registro. ( ) As partes de um contrato de compra e venda de um bem imóvel podem convencionar o sujeito passivo da obrigação do ITBI ante a Fazenda Pública. ( ) Esse imposto é recolhido quando ocorre transferência de imóvel realizada inter vivos, ou seja, entre pessoas vivas. Já quando a transferência acontece por motivos de herança ou doação o tributo cobrado é o ITCMD - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação. A alternativa que completa corretamente os parênteses é: 

Complete o enunciado abaixo com a alternativa correta. __________________são evidências documentadas de que um procedimento, processo, sistema ou método realmente conduz aos resultados esperados. Assinale a alternativa correta. 

O saneamento básico é um conceito que está relacionado com o controle e distribuição dos recursos básicos (abastecimento, tratamento e distribuição de água, esgoto sanitário, coleta e destino adequado do lixo, limpeza pública) tendo em conta o bem-estar físico, mental ou social da população. A falta de saneamento básico pode gerar inúmeros problemas de saúde. Portanto, o conjunto de fatores que reúnem o saneamento levam a uma melhoria de vida na população na medida que controla e previne doenças, combatendo muitos vetores. As doenças que podem estar relacionadas com a falta de saneamento básico são, EXCETO: 

O Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRS) é um documento obrigatório para todos os geradores, é uma estratégia essencial para empresas que se preocupam com práticas sustentáveis e com os resíduos gerados em suas operações. O processo que consiste em separar os diferentes tipos de resíduos, evitando a contaminação e facilitando o gerenciamento posterior é: 

Enumere as colunas abaixo de acordo com os planos de gerenciamento de resíduos. (1) Reciclagem (2) Reutilização (3) Compostagem ( ) Método aeróbio de reciclagem e tratamento dos resíduos orgânicos que busca reproduzir algumas condições ideais observadas no processo natural de degradação da matéria orgânica, bem como garantir a segurança do processo. ( ) Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química. ( ) Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos. Assinale a alternativa correta.