Questões de Concursos Públicos - IBGP

“Consideram-se áreas de ___________ aquelas sujeitas, de fato ou potencialmente, a sediar ou ser atingidas por fenômenos _____________ naturais ou induzidos, bem como aquelas que já tenham sofrido efeitos danosos de degradação do solo, por extração ou por processos de urbanização ______________ e as que se constituem em ameaça à segurança ambiental.” Fonte: Plano Diretor de Sarzedo. Disponível em: . Acesso: 04 mar. 2018. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

A risco, geológicos, predatória.

B controle, econômicos, ilegal.

C perigosas, geológicos, devastador.

D degradadas, históricos, predatória.

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De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, sobre os requisitos básicos para provimento de cargo público, assinale V para os verdadeiros e F para os falsos. ( ) Gozo de boa saúde, comprovada em inspeção médica. ( ) Atendimento a condições especiais previstas para determinados cargos. ( ) Habilitação em concurso público, salvo quando se tratar de cargo para o qual a lei assim não o exija. ( ) Habilitação profissional exigida. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, a competência privativa do município decorre da autonomia que lhe asseguram as Constituições Federal e Estadual e se exerce especialmente, EXCETO:

De acordo com seus conhecimentos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para fins de aplicação da Lei, consideram-se barreiras, EXCETO:

A nova Deliberação Normativa nº 217 da COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental), substitui a conhecida DN nº 74/2004 e estabelece os novos critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. Uma das principais alterações foi a definição de uma nova matriz de fixação da modalidade de licenciamento, através de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento. A nova tabela utiliza o Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT), o Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC) e o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS). Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a modalidade de licenciamento que é realizada em fase única, mediante cadastro de informações pelo empreendedor.

A Resolução CONAMA nº 357/2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Para efeito da resolução, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a definição adotada para águas salobras.

A Lei nº 9.605/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a pena, estabelecida nessa lei, por causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação.

A Lei Federal n° 9.433/1997, Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e institui a cobrança pelo uso de recursos hídricos. De acordo com a Lei, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE onde serão aplicados, prioritariamente, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos. 

Os poluentes, ao atingir os corpos de água, sofrem a ação de diversos mecanismos físicos, químicos e biológicos existentes na natureza, que alteram seu comportamento e suas respectivas concentrações. Como os corpos de água não são estáticos, apresentam um movimento próprio que transporta um poluente do seu ponto de despejo para outras regiões, e, portanto, sua concentração varia no espaço e no tempo. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o fenômeno do transporte desses poluentes realizado pelo campo de velocidades da água.

As captações de águas superficiais e/ou subterrâneas, bem como acumulações estão sujeitas à outorga, sendo passível de Cadastro de Uso Insignificante. A outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez. Por conta dessa diversidade hídrica, o Estado de Minas Gerais possui duas diferentes vazões máximas para cadastro de uso insignificante. Assinale a alternativa que apresenta a vazão MÁXIMA, considerada como uso insignificante nas captações e derivações de águas superficiais para o norte do estado (UPGRHs - SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1, Rio Jucurucu e Rio Itanhem).