Questão #97076 - CEAGESP Instituto Águia - Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Q97076 Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível

Ano: 2018

Órgão: CEAGESP

Banca: Instituto Águia

Matéria: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Com base no Código de Processo Civil, não se considera terceiro para ajuizamento dos embargos de terceiro:

A O cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação.

B O adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução.

C O credor de outro processo de execução movido em face do mesmo devedor.

D Quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, de cujo incidente não fez parte.

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