Questão #97075 - CEAGESP Instituto Águia - Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Q97075 Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível

Ano: 2018

Órgão: CEAGESP

Banca: Instituto Águia

Matéria: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assunto: Não classificado

O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Porém, o juiz só autorizará a substituição da penhora no caso de o executado:

A Desistir da oposição de embargos do devedor.

B Comprovar as respectivas matrículas e os registros por certidão do correspondente ofício, quanto aos bens imóveis.

C Descrever os bens móveis, com todas as suas propriedades e características, bem como o estado deles e o lugar onde se encontram.

D Descrever os semoventes, com indicação de espécie, de número, de marca ou sinal e do local onde se encontram.

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