Questão #97094 - CEAGESP Instituto Águia - Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível - Direito do Consumidor

Q97094 Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível

Ano: 2018

Órgão: CEAGESP

Banca: Instituto Águia

Matéria: Direito do Consumidor

Assunto: Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Segundo o CDC, consumidor é:

A Qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

B Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

C É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

D É qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

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