Questão #97112 - CEAGESP Instituto Águia - Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível - Direito Civil

Q97112 Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível

Ano: 2018

Órgão: CEAGESP

Banca: Instituto Águia

Matéria: Direito Civil

Assunto: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Assinale a alternativa incorreta. O erro é substancial quando:

A Interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

B Concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.

C Sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

D Escusável com base na natureza do negócio e na identidade ou qualidade da pessoa responsável pelo negócio jurídico.

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