Questão #82717 - Câmara de Cândido Mota - SP CSC Consultoria - CSC Consultoria - 2017 - Câmara de Cândido Mota - SP - Advogado - Direito Tributário

Q82717 CSC Consultoria - 2017 - Câmara de Cândido Mota - SP - Advogado

Ano: 2017

Órgão: Câmara de Cândido Mota - SP

Banca: CSC Consultoria

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Assinale a alternativa correta: A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao:

A investimento de obras necessárias por ocasião de calamidades públicas.

B investimento e serviços públicos, especialmente no campo da política tributária.

C Ao desenvolvimento aos programas sociais e comunitários.

D custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Enviar Resposta