Questão #74405 - PC-MS FAPEMS - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Escrivão de Polícia Judiciária - Direito Penal

Q74405 FAPEMS - 2017 - PC-MS - Escrivão de Polícia Judiciária

Ano: 2017

Órgão: PC-MS

Banca: FAPEMS

Matéria: Direito Penal

Assunto: Legislação Penal Especial

Sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor conforme a Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.

A O preconceito em decorrência da origem estrangeira de determinado indivíduo é criminalizada por essa lei.

B A ofensa racial feita por estrangeiro contra um determinado brasileiro é crime previsto nessa lei.

C A cogitação racista consiste crime dessa lei, mesmo não havendo exteriorização

D O preconceito em razão da procedência nacional se refere tanto à origem brasileira ou à de determinada região do Brasil.

E Dentre várias formas discriminatórias nessa lei, encontra-se no seu rol protetivo a discriminação de gênero.

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