Questão #74399 - PC-MS FAPEMS - FAPEMS - 2017 - PC-MS - Escrivão de Polícia Judiciária - Direito Penal

Q74399 FAPEMS - 2017 - PC-MS - Escrivão de Polícia Judiciária

Ano: 2017

Órgão: PC-MS

Banca: FAPEMS

Matéria: Direito Penal

Assunto: Crimes contra a vida

Kiki engravidou em relacionamento extraconjugal. Durante a gravidez, ela contou o fato ao seu marido que tentou convencê-la a praticar um aborto, sem sucesso. Logo após o parto, Kiki, influenciada tão somente por sua irmã, matou seu próprio filho, auxiliada pelo seu marido traído. Com base no caso em análise, marque a alternativa correta.

A O crime em tela é de homicídio praticado por Kiki e pelo marido. A irmã não praticou crime nenhum, pois o induzimento e a instigação não caracterizam participação na morte da criança.

B A irmã de Kiki e o marido praticaram o crime de homicídio em concurso de agentes. Kiki praticou o crime de infanticídio por ter matado o próprio filho, logo após o parto, por influência de sua irmã.

C Kiki, diante da ausência da influência do estado, puerperal, não pratica crime de infanticídio, respondendo, portanto, por crime de homicídio em concurso de agentes com sua irmã e marido.

D Kiki sua irmã responderão pelo crime de homicídio. O marido responderá por homicídio privilegiado, pois sou impelido por motivo de relevante valor moral da conduta, considerando o fato da traição sofrida.

E Kiki responderá por crime de infanticídio, tendo em vista a prática do crime contra o próprio filho logo após o parte, considerando seu abalo psicológico o que possibilitou ser influenciada pela irmã.

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