Questão #64361 - Prefeitura de Suzano - SP VUNESP - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana - Direito Urbanístico

Q64361 VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Suzano - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Segundo a legislação, áreas urbanas com mais de ________, ocupadas por população ____________ para sua moradia, por ________, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam __________ de outro imóvel urbano ou rural. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A 250 m2 … de baixa renda … 5 anos … proprietários

B 250 m2 … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 10 anos … proprietários

C 500 m2 … de baixa renda … 20 anos … proprietários

D 1 000 m2 … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 5 anos … ocupantes

E 1 000 m2 … de baixa renda … 7 anos … ocupantes

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