Questão #64360 - Prefeitura de Suzano - SP VUNESP - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana - Direito Urbanístico

Q64360 VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Suzano - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Caso uma propriedade urbana não cumpra sua função social, ela pode vir a ser

A ocupada por população de baixa renda sem que o proprietário tenha direito a contestar.

B requerida pelo poder público municipal sem que o proprietário tenha direito de ser indenizado.

C desapropriada pelo poder público, sem direito de indenização ao proprietário, 5 anos após a devida notificação.

D objeto de aplicação do IPTU progressivo no tempo que aumenta o referido imposto progressivamente por 5 anos.

E objeto de aplicação do direito de preempção que confere o direito de uso do imóvel pelo poder público municipal ou a empreendedor que adquira a licença de uso na prefeitura.

Enviar Resposta

Comentários

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Você também pode se interessar

Apostila UNESP 2026 - Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: Biblioteca)

de R$ 49,00

R$ 33,32

ou 3x de R$ 11,11

32% OFF

Apostila Prefeitura de Irani - SC em PDF - Agente Comunitário de Saúde

de R$ 91,90

R$ 62,49

ou 6x de R$ 10,42

32% OFF

Apostila IPRED Diadema - SP - Agente de Serviço

de R$ 49,90

R$ 33,93

ou 3x de R$ 11,31

32% OFF

Apostila ADAGRI-CE - Comum aos Cargos: Engenheiro Agrônomo e Médico Veterinário

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF

Apostila CPSMQ-CE em PDF - Auxiliar de Manutenção

de R$ 31,90

R$ 21,69

ou 2x de R$ 10,85

32% OFF

Apostila Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO - Agente de Combate às Endemias

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF

Apostila Prefeitura de Itaguara - MG em PDF - Técnico em Enfermagem

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF

Apostila EMGEPRON 2026 - Técnico de Projetos Navais - Técnico em Enfermagem

de R$ 53,00

R$ 36,04

ou 3x de R$ 12,01

32% OFF