Questão #38259 - Prefeitura de Canoas - RS Fundação La Salle - Fundação La Salle - 2015 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q38259 Fundação La Salle - 2015 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Canoas - RS

Banca: Fundação La Salle

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

A Lei n°. 10741/2003 refere direitos que possuem os idosos. Leia atentamente as assertivas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( ) Na previsão da percepção de alimentos, a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. ( ) As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Jus‘iça ou o Juiz de Direito, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial. ( ) Os idosos possuem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. ( ) É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. ( ) O direito à saúde compreende a prática de esportes e de diversões. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A V - F - V-F-V.

B F - V - F - F - F .

C V - F - V - V - F .

D F - F - F - V - V .

E V -V - F - F - V .

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