Q2888
INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal
Ano: 2026
Órgão:
SEJUSP-MG
Banca:
INSTITUTO AOCP
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais
Em determinado município, uma gestante de baixa
renda requereu, na rede pública, atendimento pré - natal regular, com consultas periódicas e exames
básicos (hemograma, glicemia, ultrassonografia).
Considerando que os direitos humanos são
essenciais e indispensáveis à vida digna, é correto
afirmar que o direito invocado (atendimento de
saúde no SUS) exemplifica a estrutura de
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