Questão #246041 - Prefeitura de Soledade - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Arquiteto - Direito Processual Penal

Q246041 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Arquiteto

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Soledade - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Processual Penal

Assunto: Princípios fundamentais do direito processual penal

Durante uma audiência, o agressor contesta as medidas protetivas impostas a ele com base na Lei Maria da Penha, alegando que não houve contraditório prévio antes da decisão. Considerando o disposto na referida Lei, é correto afirmar que:

A A imposição de medidas protetivas exige contraditório prévio, sob pena de nulidade.

B As medidas protetivas podem ser concedidas de ofício, sem oitiva prévia do agressor, diante do risco à vítima.

C O contraditório é requisito essencial antes de qualquer afastamento do lar.

D O juiz deve ouvir o Ministério Público antes de deferir qualquer medida, ainda que de urgência.

E As medidas somente podem ser decretadas após instauração de ação penal formal.

Enviar Resposta

Estatísticas

Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.

Questoes: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Arquiteto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

Você também pode se interessar

Caderno Fundatec - 450 Questões Gabaritadas

de R$ 39,90

R$ 27,93

ou 2x de R$ 13,97

30% OFF

Caderno Fundatec - 450 Questões Gabaritadas em PDF

de R$ 39,90

R$ 27,93

ou 2x de R$ 13,97

30% OFF

Caderno SEMED Aracaju - Comum aos Cargos de Professor - 500 Questões Gabaritadas

de R$ 42,00

R$ 29,40

ou 2x de R$ 14,70

30% OFF

Apostila Polícia Penal - GO - Policial Penal

de R$ 145,90

R$ 99,21

ou 9x de R$ 11,02

32% OFF

Apostila Prefeitura de Hortolândia - SP (SME Hortolândia) 2026 - Professor de Educação Básica (Educação Infantil, Educação Fundamental e Educação de Jovens e Adultos)

de R$ 64,00

R$ 43,52

ou 4x de R$ 10,88

32% OFF

Apostila PC-ES - Escrivão de Polícia

de R$ 63,00

R$ 42,84

ou 4x de R$ 10,71

32% OFF

Apostila Prefeitura de São Martinho - SC PDF - Agente Comunitário de Saúde

de R$ 31,90

R$ 21,69

ou 2x de R$ 10,85

32% OFF

Apostila SMS BETIM - MG em PDF - Auxiliar de Farmácia

de R$ 55,90

R$ 38,01

ou 3x de R$ 12,67

32% OFF