Questão #246037 - Prefeitura de Soledade - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Arquiteto - Legislação Estadual

Q246037 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Arquiteto

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Soledade - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que:

A As políticas devem ser voltadas exclusivamente à reparação histórica, não sendo permitida a adoção de medidas preventivas.

B O foco principal das políticas é a promoção de manifestações religiosas específicas, conforme critérios culturais.

C O Estatuto atribui ao Poder Público o monopólio absoluto da execução das ações afirmativas.

D A promoção da igualdade racial e o combate à intolerância religiosa devem orientar-se pela cooperação entre Estado e sociedade civil, com medidas reparatórias e compensatórias.

E As ações devem ter caráter eventual, pois não há reparação histórica.

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