Questão #246038 - Prefeitura de Soledade - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Arquiteto - Direitos Humanos

Q246038 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Arquiteto

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Soledade - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direitos Humanos

Assunto: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta sobre a discriminação racial.

A É restrita a práticas intencionais e diretas de racismo, não abrangendo condutas institucionais ou estruturais.

B É caracterizada apenas quando houver ofensa verbal pública à dignidade de pessoa negra.

C Envolve somente desigualdades de natureza econômica entre grupos raciais.

D Compreende qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica que cerceie o exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais.

E Limita-se à esfera penal, não sendo objeto de políticas públicas estaduais.

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