Q241041
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca:
FURB
Matéria:
Direito Sanitário
Assunto: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
As circunstâncias atenuantes correspondem a fatores
que reduzem a gravidade das infrações sanitárias. Entre
os exemplos previstos na legislação, assinale com V, as
afirmativas verdadeiras, e com F, as falsas:
(__)Erro escusável, quando patente a incapacidade do
agente para compreender o caráter ilícito do fato.
(__)Ser o infrator reincidente de falta cometida, de
natureza leve.
(__)Ter o infrator agido sem dolo, com eventual fraude
ou má fé.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
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