Q241028
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária
Ano: 2025
Banca:
FURB
Matéria:
Direito Sanitário
Assunto: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
1. De acordo com a legislação brasileira sobre vigilância
sanitária e proteção à saúde e segurança do
consumidor, analise as afirmativas a seguir:
I.A transparência e comunicação de riscos ao
consumidor são essenciais na atuação conjunta entre
ANVISA, vigilância sanitária local e órgãos de defesa do
consumidor.
II.Se o fornecedor de produtos ou serviços tiver
conhecimento da periculosidade de um produto, deve
retirar o produto do consumo e comunicar imediatamente
e exclusivamente as autoridades competentes.
III.Nos casos de conhecimento da periculosidade de
produtos e serviços introduzidos no mercado de
consumo é facultativo ao fornecedor veicular anúncios
publicitários sobre a periculosidade do produto e nesse
caso, às suas expensas.
É correto o que se afirma em:
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