Questão #179934 - TJ-PI IDECAN - IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judicial - Direito Penal

Q179934 IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judicial

Ano: 2022

Órgão: TJ-PI

Banca: IDECAN

Matéria: Direito Penal

Assunto: Periclitação da vida e da saúde

Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade do ato, pois não queria criar nenhum aborrecimento com o vizinho. Considerando apenas os dados fornecidos e com base na lei, é correto afirmar que

A Juliana poderá responder apenas por omissão de socorro, praticado via omissão própria.

B a conduta de Juliana é atípica pela legislação, caso Alice tenha consentido com a relação sexual.

C Aurélio e Juliana responderão por estupro de vulnerável praticado em concurso de pessoas; Aurélio via ação e Juliana via omissão.

D a hipótese é de estupro simples e não estupro de vulnerável, sendo certo que apenas Aurélio responderá por estupro; Juliana responderá por omissão de socorro.

E Juliana poderá responder por estupro de vulnerável, praticado vai omissão imprópria.

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