Q168145
IBGP - 2021 - SEJUSP-MG - Assistente Executivo de Defesa Social
Ano: 2021
Órgão:
SEJUSP-MG
Banca:
IBGP
Matéria:
Direitos Humanos
Assunto: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
A convenção interamericana para prevenir e punir a
tortura estabelece o entendimento sobre tortura.
Nesse contexto, assinale V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Tortura é todo ato pelo qual são infligidos
intencionalmente a uma pessoa penas ou
sofrimentos físicos ou mentais, com fins de
investigação criminal, como meio de
intimidação, como castigo pessoal, como
medida preventiva, como pena ou com
qualquer outro fim.
( ) Tortura também é a aplicação, sobre uma
pessoa, de métodos tendentes a anular a
personalidade da vítima ou a diminuir sua
capacidade física ou mental, embora não
causem dor física ou angústia psíquica.
( ) É tortura, ainda, penas ou sofrimentos físicos
ou mentais que sejam unicamente
consequência de medidas legais ou inerentes a
elas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
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