Questão #137961 - MPE-CE CESPE / CEBRASPE - CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q137961 CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Ano: 2020

Órgão: MPE-CE

Banca: CESPE / CEBRASPE

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

A do conselho tutelar.

B da Defensoria Pública.

C do centro de referência especializado de assistência social.

D da vara da infância e da juventude.

E do Ministério Público.

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