Questão #136519 - MPE-RJ FGV - FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Legislação Federal

Q136519 FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Ano: 2020

Órgão: MPE-RJ

Banca: FGV

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

André estava se preparando para o processo seletivo para estagiário do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, estava buscando (1) a regulamentação do estágio realizada por ato do Corregedor-Geral do Ministério Público; (2) inteirar-se das normas disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos estaduais em geral, que também alcançariam os estagiários; e (3) identificar os valores que poderia receber a título de participação nas custas recolhidas pela instituição. Em relação aos três aspectos objeto de suas reflexões e à sua aplicação aos estagiários, André estava certo apenas em relação:

A à autoridade que deveria regulamentar o estágio;

B às normas disciplinares que alcançam os estagiários;

C aos valores que poderia receber, como estagiário, a título de participação;

D à autoridade que deveria regulamentar o estágio e às normas disciplinares que alcançam os estagiários;

E às normas disciplinares que alcançam os estagiários e aos valores que poderia receber a título de participação.

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