Questão #134164 - Prefeitura de Formiga - MG Instituto Consulplan - Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social - Direito do Trabalho

Q134164 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Formiga - MG

Banca: Instituto Consulplan

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

A Reforma Trabalhista limitou a responsabilidade solidária quando se trata de grupo econômico por subordinação; agora, só haverá tal responsabilidade se existir concretamente uma empresa controladora e uma ou mais empresas por ela controladas. A relação de dominação pode ser assim caracterizada, EXCETO:

A Controle, que significa, via de regra, preponderância acionária.

B Empresarial, onde mera identidade de sócios é suficiente para demonstrar o grupo econômico.

C Administração, que concerne à ideia de organização visando a um fim imposto ou disciplinado pela empresa administradora.

D Direção, que é a exteriorização do controle e consiste no poder de subordinar pessoas e coisas à realização dos objetivos da empresa.

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