Questão #134161 - Prefeitura de Formiga - MG Instituto Consulplan - Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social - Direito Constitucional

Q134161 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Formiga - MG

Banca: Instituto Consulplan

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Previdência Social

Nos termos da Constituição Federal, quanto à previdência social, é correto afirmar que o regime

A geral de previdência social aplica-se aos servidores públicos militares federais.

B próprio de previdência social destina-se aos servidores titulares de cargo efetivo.

C de previdência complementar foi extinto pela Emenda Constitucional nº 20 de 1998.

D de previdência privada tornou-se obrigatório para os que recebem remuneração acima de 5 salários mínimos.

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