Q108634
VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado
Ano: 2018
Órgão:
Câmara de Ilha Solteira - SP
Banca:
VUNESP
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
De acordo com a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado em observância ao seguinte princípio:
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