Q108265
EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo
Sobre o Inquérito Policial, Ministério Público e Sujeitos do Processo, analise as seguintes assertivas:
I - Constitui-se em procedimento preparatório da ação penal.
de caráter judicial conduzido pela polícia judiciária (regra) e
voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática
de uma infração penal e sua autoria, o qual servirá para a
formação da opinião delitiva do titular da ação penal.
li - Considerando a importância que o inquérito policial
assume nas investigações criminais, pode-se afirmar que o
mesmo é prescindível à propositura da ação penal.
III - O arquivamento indireto ocorre quando o titular da ação
penal deixa de incluir na denúncia algum indiciado ou fato
investigado sem explicitar qualquer motivação.
IV - A participação de membro do Ministério Público na
fase investigativa criminal não acarreta seu impedimento ou
suspeição para o oferecimento de denúncia.
V - O Juiz estará impedido de exercer a jurisdição, entre outras
hipóteses, caso ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo,
ou afim. até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou
responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer
das partes.
Está CORRETO o que se afirma APENAS em:
Estatísticas
Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.
Questoes: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo
