Questão #108270 - TJ-PI EJUD-PI - EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo - Direito Penal

Q108270 EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo

Ano: 2018

Órgão: TJ-PI

Banca: EJUD-PI

Matéria: Direito Penal

Assunto: Crimes contra a fé pública

João é nascido em abril de 1948 e declara, por vergonha de sua idade, num documento público, perante uma repartição pública estadual, que tem 57 anos de idade. Por receio de descobrirem que sua declaração é falsa, João guarda o documento sem provocar, com isso, qualquer consequência. Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA:

A João cometeu o crime previsto no Art. 297 do Código Penal (falsificação de documento público).

B João cometeu o crime previsto no Art. 298 do Código Penal (falsificação de documento particular).

C João cometeu o crime previsto no Art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica).

D João cometeu o crime previsto no Art. 30 1 do Código Penal (certidão ou atestada ideologicamente falso).

E João não cometeu crime algum.

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