Questão #108260 - TJ-PI EJUD-PI - EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo - Direito Civil

Q108260 EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo

Ano: 2018

Órgão: TJ-PI

Banca: EJUD-PI

Matéria: Direito Civil

Assunto: Direito de Família

Não é hipótese de emancipação prevista no Código Civil:

A concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver, pelo menos, 14 anos de idade.

B o casamento.

C o exercício de emprego público efetivo.

D a colação de grau em curso de ensino superior

E participação como acionista em S.A.

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