Questão #108262 - TJ-PI EJUD-PI - EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo - Direito Processual Penal

Q108262 EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo

Ano: 2018

Órgão: TJ-PI

Banca: EJUD-PI

Matéria: Direito Processual Penal

Assunto: Das Provas

No que tange à prova, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

A Possuem como destinatários imediato e mediato, respectivamente, o Juiz e as partes.

B Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada os efeitos da ilicitude podem transpor à prova viciada, de modo a contaminar todo o material dela decorrente.

C Embora aceita na jurisprudência nacional, a teoria dos frutos da árvore envenenada não é absoluta, porquanto possui algumas teorias dela decorrentes, da qual se tem como exemplo a teoria da descoberta inevitável, segundo a qual, se existirem outras provas no processo, que possuam independência em relação à prova ilícita produzida, não se poderá tê-las por contaminadas.

D A prova emprestada é admissível no ordenamento jurídico brasileiro. Como tal se considera a prova que é produzida em um determinado processo e transposto documentalmente para outro.

E Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no processo penal, é nulo exame realizado por um perito, considerando-se impedido o que estiver funcionado anteriormente, na diligência de apreensão.

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