Questão #102863 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR FAFIPA - FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo - Direito Tributário

Q102863 FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo

Ano: 2018

Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR

Banca: FAFIPA

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

De acordo com o entendimento jurisprudencial pátrio ou de determinação legal, é exceção ao Princípio da Legalidade Tributária:

A A instituição de tributos.

B A definição do fato gerador da obrigação tributária principal.

C Atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo.

D A cominação de penalidades para crimes tributários.

Enviar Resposta

Comentários

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38

Você também pode se interessar

Apostila Receita Federal do Brasil - Analista Tributário

de R$ 145,90

R$ 99,21

ou 9x de R$ 11,02

32% OFF

Apostila Receita Federal do Brasil em PDF - Analista Tributário

de R$ 145,90

R$ 99,21

ou 9x de R$ 11,02

32% OFF

Apostila Prefeitura de Sinop - MT (ISS) 2026 - Fiscal Tributário

de R$ 98,00

R$ 66,64

ou 6x de R$ 11,11

32% OFF

Apostila Prefeitura de Sinop - MT (ISS) em PDF - Fiscal Tributário

de R$ 98,00

R$ 66,64

ou 6x de R$ 11,11

32% OFF

Apostila ISS-SP - Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal

de R$ 126,00

R$ 85,68

ou 8x de R$ 10,71

32% OFF

Apostila ISS-SP em PDF - Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal

de R$ 126,00

R$ 85,68

ou 8x de R$ 10,71

32% OFF

Apostila Prefeitura de Rio Claro - RJ - Nutricionista

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF

Apostila Prefeitura de Jaguaruana - CE em PDF - Motorista B - Nível II

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF