Q102864 FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo
Ano: 2018
Banca: FAFIPA
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

A controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies fez com que surgissem quatro principais teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e quadripartida. Dentre essas correntes, o Código Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a: 

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