Q102864
FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo
Ano: 2018
Órgão:
Câmara de Foz do Iguaçu - PR
Banca:
FAFIPA
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
A controvérsia sobre a classificação dos tributos em
espécies fez com que surgissem quatro principais
teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e
quadripartida. Dentre essas correntes, o Código
Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a:
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