Questões de Concursos e Exames - Direito Ambiental

Resolva centenas de milhares de questões de provas anteriores de concursos, OAB, CFC, ENEM e Vestibulares.
Bateu dúvida? Confira os comentários do nosso professor virtual!

#1581 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Sanitarista
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Considerando a implantação e a operação de um aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, assinale a alternativa INCORRETA. 
#1583 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Sanitarista
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o acordo setorial é um acordo entre
#1585 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Sanitarista
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Um determinado município está inserido no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. A aprovação de um projeto de loteamento para esse município
#1639 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Florestal
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
O Código Florestal (Lei nº 12651/2012) delimita o percentual mínimo de Reserva Legal de acordo com a localização do imóvel, ou seja, no bioma ou região fitogeográfica em que se encontra inserido. De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que descreve corretamente as condições para a redução da área de Reserva Legal na Amazônia Legal.
#1652 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Florestal
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Em relação à Lei Estadual nº 12.726/1999 (Estado do Paraná), Política Estadual de Recursos Hídricos, assinale a alternativa que se caracteriza como um fundamento.
#1653 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Florestal
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diversos instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos. 
#1654 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Florestal
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
A Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. São objetivos da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos), EXCETO
#1655 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Florestal
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
As diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução Conama nº 357/2005. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
#1657 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Florestal
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Em uma implantação de uma nova ETA (Estação de Tratamento de Água), a Sanepar deu início ao processo de Licenciamento Ambiental, e o processo, de acordo com a legislação, necessitará de três etapas: LP, LI e LO. Em relação à LI, assinale a alternativa correta. 
#1658 2024 - Profissional (SANEPAR)/Engenheiro/Florestal
Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Não classificado
Você, como engenheiro florestal da Sanepar, foi designado para compor a equipe que realizará um diagnóstico ambiental de uma área a ser utilizada como servidão de passagem de uma adutora. Ao se deparar com as características do imóvel, você notou que será necessária a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente. De acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa correta em relação à supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente.