A A Reserva Legal pode ser reduzida para até 30% da área do imóvel se o proprietário comprovar a existência de um plano de manejo sustentável aprovado pelo órgão ambiental competente.

B A Reserva Legal pode ser reduzida para até 50% da área do imóvel se o Estado tiver mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas.

C A Reserva Legal pode ser reduzida para até 40% da área do imóvel se o proprietário realizar a compensação ambiental em outra propriedade localizada na mesma bacia hidrográfica.

D A Reserva Legal pode ser reduzida para até 20% da área do imóvel se o proprietário comprovar a existência de um projeto de reflorestamento aprovado pelo órgão ambiental competente.

E A Reserva Legal pode ser reduzida para até 60% da área do imóvel se o município tiver mais de 50% da área ocupada por unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas.