A É permitido o lançamento de efluentes em qualquer corpo d’água, desde que não haja impacto visual e odor característico.

B A classificação dos corpos d’água presentes na referida resolução se resumem somente à água doce e à água salobra. Os demais corpos d’água possuem resoluções específicas.

C A presente resolução estabelece que os corpos de água devem ser classificados com base exclusivamente no seu estado atual, sem considerar metas de qualidade.

D Em relação às águas de uso público, a resolução proíbe qualquer tipo de lançamento de efluentes em corpos d’água utilizados para esse fim.

E A resolução define condições e padrões específicos para o lançamento de efluentes, visando à proteção da saúde humana e do equilíbrio ecológico.