Questões de Concursos Públicos - USP

O Registro de bens culturais é um ato administrativo e o principal instrumento de reconhecimento e salvaguarda dos patrimônios culturais de natureza imaterial. De acordo com as normas que regulamentam esse instrumento, assinale a alternativa correta que indica os Livros de Registro onde os bens reconhecidos como patrimônio imaterial são inscritos. 

O relato acima acerca do tombamento do terreiro de candomblé Casa Branca, em Salvador, destaca os diferentes interesses que estão em jogo no reconhecimento de bens como patrimônio cultural pelo poder público. Considerando a problemática apontada pelo antropólogo Gilberto Velho, assinale a alternativa correta. 

A mobilização em torno da cessão do acervo da Coleção Nosso Sagrado, tombada em 1938 pelo Iphan, para o Museu República, demonstra qual estratégia quanto à implementação da política de preservação do patrimônio? 

O Estatuto de Museus (Lei nº 11904/2009) destaca a importância do Programa de Segurança, que deve ser periodicamente testado para prevenir e neutralizar perigos. De acordo com os regramentos sobre o tema, assinale a alternativa correta. 

Observe a imagem a seguir: Fonte: PEDERSOLI Jr., J. L. et al. (2016) Guia de Gestão de Riscos para o Patrimônio Museológico. IBRAM. p. 29. A imagem ilustra os 10 agentes que causam deterioração e perdas em bens culturais que devem ser levados em consideração na elaboração de um plano de gestão de riscos para acervos museológicos. Nesse plano, os agentes de deterioração relacionados à “dissociação” podem ser exemplificados por:

Assinale a alternativa correta em relação ao que se almeja contemporaneamente das práticas da educação museológica. 

Em um plano de segurança para museus, além das medidas de prevenção e proteção ativa e passiva, devem ser previstas medidas de controle operacional, a serem aplicadas pela equipe de segurança com o envolvimento de todos os funcionários. Acerca das medidas de controle operacional no plano de segurança dos museus, assinale a alternativa correta. 

A Política Nacional de Museus (PNM), instituída e implementada a partir de 2003, após amplo debate com atores e profissionais do campo, atualmente é regida pelo Estatuto dos Museus de Museus (Lei nº 11904/2009), que também organiza o setor museológico brasileiro. Sobre essa política e seus regramentos, é correto afirmar: 

A Constituição Federal de 1988 apresenta, em seu artigo 216, o que se concebe como patrimônio cultural, norteando as políticas e programa para a área: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. A respeito da concepção de patrimônio descrita nesse dispositivo constitucional, pode-se afirmar: 

A legislação brasileira reconhece, basicamente, duas categorias relacionadas aos patrimônios arqueológicos, ou seja, aqueles que estão emersos, regidos pela Lei nº 3924/1961, e os patrimônios arqueológicos submersos, previstos na Lei nº 7542/1986. Considerando o aparato legal, regulamentações e as políticas voltadas para a preservação do patrimônio arqueológico, assinale a alternativa correta.