Questão #224407 - USP FUVEST - FUVEST - 2024 - USP - Especialista em Pesquisa/Apoio de Museu (Especialidade: Curadoria de Esposições Arqueológicas e Etnográficas) – Edital nº 21 - Direito Constitucional

Q224407 FUVEST - 2024 - USP - Especialista em Pesquisa/Apoio de Museu (Especialidade: Curadoria de Esposições Arqueológicas e Etnográficas) – Edital nº 21

Ano: 2024

Órgão: USP

Banca: FUVEST

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Constitucionais Gerais

A Constituição Federal de 1988 apresenta, em seu artigo 216, o que se concebe como patrimônio cultural, norteando as políticas e programa para a área: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. A respeito da concepção de patrimônio descrita nesse dispositivo constitucional, pode-se afirmar:

A Diferentemente das constituições anteriores, a CF/88 apresenta uma noção ampliada de patrimônio, embasada numa concepção antropológica de cultura.

B Apesar de se reportar aos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, o patrimônio é relacionado a uma identidade nacional una e homogênea.

C A referência aos bens de natureza imaterial, embora estivesse prevista nas constituições anteriores, não se constituiu de programas estruturantes para a área por falta de interesse político.

D Os diferentes grupos formadores da sociedade brasileira relacionados no texto referem-se àqueles econômica e politicamente hegemônicos.

E A concepção de patrimônio cultural concebe seus elementos materiais e imateriais dissociados entre si e desde que tutelados pelo poder público.

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