Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Tacima - PB

A Da União.

B Dos Estados.

C Dos Municípios.

D Do Distrito Federal.

E Dos Municípios e Estados. 

A As leis delegadas serão elaboradas pelo Ministério Público, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional. 

B As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação à Defensoria Pública.

C As leis delegadas serão elaboradas pelo Senado Federal, que deverá solicitar a delegação ao Presidente da República.

D As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional.

E As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional

A Seus votos.

B Seus projetos de lei.

C Suas opiniões, palavras e votos.

D Suas declarações apenas. 

E Seus projetos de lei, votos e relacionamentos.  

A Aquele que possuir como sua área urbana de até quatrocentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

B Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

C Aquele que possuir como sua área urbana de até cento e cinquenta metros quadrados, por dois anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel rural. 

D Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano.

E Aquele que possuir como sua área urbana de até trezentos e cinquenta metros quadrados, por três anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. 

A O mandato tem a duração de oito anos para a Câmara dos Deputados e de quatro anos para o Senado Federal.

B A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema desproporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

C O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. 

D Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria simples de seus membros.

E Cada Senador será eleito com três suplentes. 

A A Constituição somente pode ser emendada mediante proposta do Presidente da República.

B A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

C Poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

D A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

E A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

A A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador constitui injúria punível.

B A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica constitui difamação punível.

C O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício não constitui injúria ou difamação punível. 

D A inequívoca intenção de injuriar ou difamar não constitui injúria ou difamação punível. 

E Aquele que dá opinião em privado sobre determinado tema comete o crime de injúria.

A Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

B Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

C Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

D Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.

E Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

A Permitida.

B Obrigatória.

C Vedada.

D Incentivada.

E Inexistente. 

A Dos Estados e dos Municípios.

B Dos Municípios somente. 

C Dos Estados somente

D Do Distrito Federal e dos Estados. 

E Da União.