Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Patos de Minas - MG

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Q46793 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico em Arquivo
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Matéria: Arquivologia
Assunto: Conservação e Preservação

“Processo de restauração que utiliza matéria‐prima de alto custo, tais como musseline ou crepeline de seda. Essa técnica, apesar de garantir a durabilidade do documento, afeta suas qualidades permanentes, já que usa adesivo à base de amido.” Trata‐se de:
Q46792 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico em Arquivo
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Matéria: Arquivologia
Assunto: Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

“Sequência de operações que determina a disposição dos documentos de um arquivo ou coleção, uns em relação aos outros, e a identificação de cada unidade.” Trata‐se de:
Q46791 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico em Arquivo
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Matéria: Arquivologia
Assunto: Legislação Arquivística

De acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (   ) Consideram‐se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. (  ) Gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. (    ) Os arquivos privados são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias. (  ) Consideram‐se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. (   ) Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos. A sequência está correta em
Q46790 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal Sanitário
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Assunto: Política Nacional

“Antes de mais nada, é importante esclarecer que não existe uma solução puramente econômica para se sair da atual crise. Essa é uma visão tecnocrática e economicista. Qualquer alternativa, seja ela de conteúdo de esquerda ou de direita, necessariamente tem que se viabilizar politicamente.”          (Disponível em: redesustentabilidade.org.br.) Coerente com a afirmativa anterior, para o País sair da crise atual, o governo deve
Q46789 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico Nível Superior I - Advogado
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Assunto: Organização do Estado – Municípios

“Conforme dados do IBGE, a população de Patos de Minas é de, aproximadamente, 138.000 habitantes. Logo, nos termos da Constituição da República, para a composição da Câmara Municipal, será observado o limite máximo de ____ vereadores.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.  
Q46788 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico Nível Superior I - Advogado
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Assunto: Ordem Econômica e Financeira

Nos termos da Constituição da República, quanto às normas aplicáveis ao orçamento público, é correto afirmar que
Q46787 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico Nível Superior I - Advogado
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Matéria: Direito Civil
Assunto: Contratos em Geral

Nos termos do Código Civil Brasileiro, no que se refere aos contratos em geral, assinale a alternativa que comporta exceção na hipótese de contrato firmado entre o Município de Patos de Minas e um particular.
Q46786 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico Nível Superior I - Advogado
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Assunto: Falência e Recuperação de Empresas

A Lei nº 11.101/2005, que disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária aplica‐se, dentre outros casos, à(ao):
Q46785 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico Nível Superior I - Advogado
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Assunto: Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Nos termos da Lei nº 7.347/1985, a ação civil pública é cabível para veicular pretensões que envolvam:
Q46784 CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico Nível Superior I - Advogado
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN
Assunto: Competência Tributária

“Determinado Município deixou de exercer sua competência tributária relativa à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano.” Na hipótese apresentada, nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que